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PORTARIA Nº 10294/2019, 12 DE ABRIL DE 2019
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Constituir e nomear a comissão responsável pela regulamentação do processo de seleção de vagas da Educação Infantil Pública Municipal.
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12/04/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1800/2018, 15 DE MARÇO DE 2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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15/03/2018
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PORTARIA Nº 8870/2016, 03 DE MAIO DE 2016
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Homologar os nomes abaixo para compor a partir do início do ano letivo de 2016, o Conselho Escolar da Escola Especial Cristiane Pampuch, do município de Piraquara, para vigorar até o 31/03/2018.
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03/05/2016
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PORTARIA Nº 8869/2016, 03 DE MAIO DE 2016
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Homologar os nomes abaixo para compor a partir do início do ano letivo de 2016, o Conselho Escolar da Escola Extensão Guarituba, do município de Piraquara, para vigorar até o 31/03/2018.
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03/05/2016
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PORTARIA Nº 8868/2016, 03 DE MAIO DE 2016
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Homologar os nomes abaixo para compor a partir do início do ano letivo de 2016, o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, do município de Piraquara, para vigorar até o 31/03/2018
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03/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
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04/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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11/08/2026
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PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 14895/2026, 28 DE JULHO DE 2026
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° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público
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28/07/2026
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DECRETO Nº 14891/2026, 23 DE JULHO DE 2026
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Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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23/07/2026
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DECRETO Nº 14860/2026, 23 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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23/07/2026
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