|
LEI ORDINÁRIA Nº 2427/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
DENOMINA DE RUA "CARLOS JESS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA LARANJEIRAS",
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1955/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1064/2010 PARA FINS DE ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA JOHANN SCHRODER FILHO
|
04/10/2019
|
|
DECRETO Nº 6454/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, RUA BARÃO DO CERRO AZUL E SUAS TRANSVERSAIS; E NOS ACESSOS DO ENTORNO DA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/02/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1842/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
|
DENOMINA DE RUA ANA MANCHUR HULHEK A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO PARQUE DAS ROSAS ENTRE PARTE DO LOTE COLONIAL 154 E PARTE DO 155 NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA.
|
01/01/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1815/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
|
DENOMINA DE RUA "RUTH RECKELBERG LICKFELD" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARITUBA.
|
01/01/2018
|
|
DECRETO Nº 14025/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2025
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 12783/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NA FEIRA DE NATAL - EXERCÍCIO DE 2024
|
01/01/2024
|
|
DECRETO Nº 12704/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024
|
01/01/2024
|
|
DECRETO Nº 11833/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13 874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
18/12/2023
|
|
DECRETO Nº 11166/2023, 08 DE MAIO DE 2023
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 966/2008, ACERCA DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DE PIRAQUARA, QUE SE DESTINAM À VENDA EXCLUSIVA DAS MERCADORIAS QUE RELACIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2501/2024, 19 DE JUNHO DE 2024
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2181/2021, 30 DE JULHO DE 2021
|
DENOMINA DE "ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS" A FEIRA NO CONJUNTO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA
|
30/07/2021
|
|
DECRETO Nº 8536/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020
|
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTO E REGULAMENTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS
|
18/08/2020
|
|
DECRETO Nº 8162/2020, 16 DE MARÇO DE 2020
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira do Peixe Vivo para o ano de 2020.
|
16/03/2020
|
|
DECRETO Nº 7930/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DE NATAL DA REGIONAL DO GUARITUBA PARA O ANO DE 2019
|
01/01/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2612/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2607/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA CIDADE DAS ÁGUAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO JARDIM MONTE LÍBANO, CONFORME ESPECIFICA
|
22/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2542/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
|
DENOMINA DE RUA DANIEL CEZAR ZAMBÃO A SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA
|
09/12/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2541/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
|
DENOMINA DE RUA "JOÃO WILSO SENTER" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR, CONFORME ESPECIFICA
|
09/12/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2452/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DENOMINA DE NELSON SCARANTE, O ARMAZÉM DA FAMÍLIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA PLANTA SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO
|
12/12/2023
|
