Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h04
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Texto Compilado
Texto Original
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 35/1980, 12 DE DEZEMBRO DE 1980
Início da vigência: 12/12/1980
Assunto(s): Alteração de Decreto, Táxis, Transportes
Revogada Totalmente

DECRETO Nº 35/1980

ALTERA O DECRETO Nº 1/72 DE 13 DE OUTUBRO, EM SEU ART. 14º A LETRA "C" (QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO):

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, altera a letra "C" do artigo 14º do Decreto nº 01/72, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Os táxis ficarão sujeitos à pintura padronizada de cor Laranja, com uma faixa xadrez com 20cm de largura, em quadrado de cor azul, partindo do pára-choque dianteiro ate o pára-choque traseiro, devendo essa faixa ficar do lado direito do carro. Nas portas laterais (dianteira) deverá ser pintado verticalmente um emblema conforme especificações a ser fornecida pela Prefeitura Municipal de Piraquara.

Parágrafo Único - Os táxis já em serviço, terão o prazo de 18 meses a contar desta data para satisfazer a exigência deste artigo. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 12 de dezembro de 1980. LUIZ CASSIANO DE CASTRO FERNANDES Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 203/1983)

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14862/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. 15/07/2026
DECRETO Nº 14826/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Altera a redação dos Decretos Municipais nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.282/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências. 07/07/2026
DECRETO Nº 14815/2026, 03 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025 e dá outras providências. 03/07/2026
DECRETO Nº 14813/2026, 03 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade, Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 6.917/2018, nº 8.039/2020, nº 9.547/2021, nº 9.858/2022, nº 10.339/2022 e nº 11.916/2024, nº 14.359/2026 e dá outras providências. 03/07/2026
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. 15/05/2026
DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13527/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 35/1980, 12 DE DEZEMBRO DE 1980
Código QR
DECRETO Nº 35/1980, 12 DE DEZEMBRO DE 1980
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta