Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 13858/2025, 14 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Licença Familiar, Prefeito Municipal, Regime Jurídico , Secretarias , Servidores Municipais

DECRETO Nº 13.858/2025.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 12/06/2025 a 11/07/2025 ao servidor David Galdino Domingues, ocupante do cargo de Professor I Magistério, matricula funcional nº 9582921154, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 12 de junho de 2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 14 de julho de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tessserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14512/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.512/2026 10/03/2026
DECRETO Nº 14511/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.511/2026 10/03/2026
DECRETO Nº 14510/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.510/2026 10/03/2026
DECRETO Nº 14504/2026, 06 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.504/2026 06/03/2026
DECRETO Nº 14472/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.472/2026 25/02/2026
DECRETO Nº 14338/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14338/2026 06/01/2026
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2026
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14303/2025 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2631/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2025
DECRETO Nº 14295/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14295/2025 11/12/2025
DECRETO Nº 13998/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 CONSTITUI O ROL DOS SERVIDORES ESTÁVEIS PASSÍVEIS DE COMPOREM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10 816/2023 29/08/2025
DECRETO Nº 13953/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO N° 13953/2025 14/08/2025
DECRETO Nº 13792/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 13792/2025 23/06/2025
DECRETO Nº 13733/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 13733/2025 03/06/2025
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14340/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14340/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14337/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14337/2026 06/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. 20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. 20/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. 20/05/2026
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. 19/05/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 13858/2025, 14 DE JULHO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 13858/2025, 14 DE JULHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta