DECRETO Nº 13.953/2025.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - A concessão da 2ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 02/08/2025 a 31/08/2025 a servidora Ana Paula Vieira Gonçalves, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992744, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de agosto de 2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 14 de agosto de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tessserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 15130/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/10/2026 a 25/11/2026 à servidora Lucimara Paisan, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 651611, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 15129/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 03/11/2026 a 02/11/2027 à servidora Auli Cardoso, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 992049, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 15128/2026, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Renata de Souza Martins, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 709551, no período compreendido entre 09/10/2026 a 31/07/2028, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 23/10/2026 |
| DECRETO Nº 15120/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 03/10/2026 a 02/10/2027 a servidora Mirela Maris dos Santos Vieira, ocupante do cargo Agente Educacional I - Interação com o Educando, matrícula funcional nº 997325, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15119/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de Professora III Especialização. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 14295/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14295/2025 | 11/12/2025 |
| DECRETO Nº 13998/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 | CONSTITUI O ROL DOS SERVIDORES ESTÁVEIS PASSÍVEIS DE COMPOREM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10 816/2023 | 29/08/2025 |
| DECRETO Nº 13858/2025, 14 DE JULHO DE 2025 | DECRETO N° 13858/2025 | 14/07/2025 |
| DECRETO Nº 13792/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13792/2025 | 23/06/2025 |
| DECRETO Nº 13733/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO N° 13733/2025 | 03/06/2025 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 15156/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 15155/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 10/11/2026 |