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DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar.
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23/09/2026
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DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
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28/08/2026
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LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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LEI N° 2.698/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concede título de qualificação como organização social de saúde
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
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24/06/2026
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PORTARIA Nº 11752/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Revoga a Portaria nº 11.715/2026, referente à nomeação de Thais Jenifer Borges Pimentel para atuação como Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Rural Rudi Heinrichs.
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21/10/2026
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PORTARIA Nº 11750/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro.
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14/10/2026
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PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante.
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05/10/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
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18/09/2026
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PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE.
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18/09/2026
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