REVOGA O INCISO I DO DECRETO Nº 988/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Decreta:
Art. 1º - Fica revogado o inciso I do Decreto Municipal nº 988/91 de, 06/03/92.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 27 de abril de 1993. JOÃO GUILHERME RIBAS MARTINS Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14962/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho e altera a redação do Decreto Municipal nº 8.704/2020, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.822/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14947/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a redação dos Decretos Municipais nº 7.577/2019, 8.350/2020, 9.309/2021, 10.171/2022, 11.155/2023, 12.283/2024, 13.640/2025 e 14.723/2026 e dá outras providências. | 17/08/2026 |
| DECRETO Nº 14947/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.577/2019, Decreto Municipal nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.283/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | LEI N° 2.698/2026. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concede título de qualificação como organização social de saúde | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11736/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.718/2026. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.717/2026. | 17/06/2026 |
| DECRETO Nº 14749/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO Nº 14.749/2026. | 02/06/2026 |