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Atualizado em: 17/04/2026 às 09h28
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DECRETO Nº 12570/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Associações , Educação, Prefeito Municipal, Servidores Municipais
DECRETO Nº 12 570/2024

Libera professores municipais para atuação na Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Piraquara - APMP

O
Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 1192/2012, decreta:

Art 1º Ficam regularmente liberadas as professoras municipais elencadas, conforme especificado no Artigo 52, inciso III da Lei Municipal nº 1192/2012, para atuarem na Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Piraquara - APMP, observadas as demais normas e disposições legais atinentes
I - Silvia Biss Cordeiro - matrícula nº 451101, liberada após eleita para a presidência por 20 horas semanais na gestão 2022/2026;
II - Regiane Plantes Pires - matrículas nº 590051 e 673501, liberada por 40 horas semanais na gestão 2022/2026

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 15 de agosto de 2024
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10980/2023, 17 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA - COMUSP - GESTÃO 2023/2026 17/03/2023
DECRETO Nº 4337/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014 CONFORME ESPECÍFICA 01/01/2014
DECRETO Nº 1396/1995, 25 DE ABRIL DE 1995 REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 25/04/1995
DECRETO Nº 1315/1993, 13 DE SETEMBRO DE 1993 REGULAMENTA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA 13/09/1993
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2026
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14303/2025 16/12/2025
DECRETO Nº 14220/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14220/2025 06/11/2025
DECRETO Nº 14172/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 034 775,83 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) 22/10/2025
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/01/2026
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