Prefeitura Municipal - Processo de Dispensa de Licitação

Educação

Processo de Dispensa de Licitação - Agricultura Familiar - 05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA — PARANÁ

Chamada Pública – Dispensa de Licitação Nº 05/2025

Secretaria Municipal de Educação de Piraquara

O Município de Piraquara convida agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações/cooperativas a participarem do processo de aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino.

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Sobre o Processo

Dispensa de Licitação Nº 05/2025 — Agricultura Familiar

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Piraquara, conforme disposto na Resolução nº 06/2020 do FNDE, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O processo fortalece a economia local, promove o desenvolvimento sustentável e garante alimentação saudável e de qualidade aos estudantes da rede municipal.

Prazo

Apresentação dos Projetos de Venda

📅 Período de Inscrição

16 de setembro de 2025
até
07 de outubro de 2025 às 17h

Os projetos de venda devem ser entregues dentro do prazo estabelecido, conforme instruções detalhadas no edital completo.

Documentação

Acesso ao Edital

Edital

Documentos Oficiais do Processo

📄 Edital Completo — Dispensa de Licitação Nº 05/2025