INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 34 DE 14 DE ABRIL DE 1981.

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h04

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LEI ORDINÁRIA Nº 43/1981, 13 DE OUTUBRO DE 1981

Início da vigência: 13/10/1981

Assunto(s): Administração Municipal, Legislação

Revogada Totalmente

LEI Nº 43/81

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 34 DE 14 DE ABRIL DE 1981.

~~(revogada pela Lei nº 57/81) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte de Nove de Janeiro, em 13 de outubro de 1981. LUIZ CASSIANO DE CASTRO FERNANDES Prefeito Municipal~~

(Revogado pelo(a) Lei Ordinária nº 57/1981)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Thiago Brites de Barros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026	NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.	07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026	Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas.	24/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021	01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA	01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA	31/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025	ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/08/2025

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