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LEI ORDINÁRIA Nº 1928/2019, 19 DE JUNHO DE 2019

Assunto(s): Cultura, Patrim. Histórico e Cultural

Revogada Totalmente

LEI Nº 1.928/2019

DECLARA O "BAILE DO PATO" SÍMBOLO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PIRAQUARENSE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou, e eu, Presidente, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarado símbolo cultural e imaterial do Povo Piraquarense o Baile do Pato, local de dança tradicional da cidade de Piraquara.

Art. 2º - O poder Executivo, por seus órgãos competentes, apoiará as iniciativas que visem à valorização e divulgação desse local de dança, no âmbito do Município.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios para fomentar as modalidades mencionadas nesta Lei.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de junho de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente

(Revogado pelo(a) Lei Ordinária nº 1987/2019)

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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