REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 536, DE 05 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1003/2009, 13 DE ABRIL DE 2009

Início da vigência: 13/04/2009

Assunto(s): Legislação, Revogação de Lei

Revogada Totalmente

LEI Nº 1003, DE 13 DE ABRIL DE 2009

REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 536, DE 05 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Piraquara, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica revogado o artigo 8º da Lei 536, de 05 de junho de 2001.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 13 de abril de 2009. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Lei Ordinária nº 1198/2012)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Priscila Sartori Dos Santos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021	01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA	01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA	31/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025	ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023	16/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022	REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020	REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA	16/11/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019	REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA	02/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 953/2008	02/12/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume