|
LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
|
30/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2486/2024, 17 DE ABRIL DE 2024
|
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1 178/2012 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA"
|
17/04/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/04/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2340/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR ACOLHIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/01/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2670/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14300/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS)
|
15/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14268/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 004 447,10 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
|
02/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
