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LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2486/2024, 17 DE ABRIL DE 2024
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1 178/2012 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA"
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17/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2340/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR ACOLHIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/01/2023
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DECRETO Nº 14300/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS)
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15/12/2025
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DECRETO Nº 14268/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 004 447,10 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
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02/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2622/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11 107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
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14/11/2025
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DECRETO Nº 14166/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 595/2025, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14090/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900 000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)
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24/09/2025
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13781/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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16/06/2025
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