ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5572/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1252/2013, alterada pela Lei Municipal nº 1651/2016 e pela Lei Municipal nº 1735/2017, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 5572/2017, que passa a vigorar nos seguintes termos:
"Art. 1º Fica nomeado o Senhor Lairton Ferreira de Santana, no cargo comissionado de Chefe de Divisão Administrativa - CCS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 09/01/2017."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de julho de 2017.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 09/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2024 |
| DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 | ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021 | 09/03/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2110/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2 087, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 15/12/2020 |
| DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 22/02/2018 |
| DECRETO Nº 6408/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2018 |
| DECRETO Nº 6047/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5638/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 12/03/2018 |
| DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 22/02/2018 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.374/2026 | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto nº 14.360/2026 | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |