NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências. | 08/03/2018 |
| DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6030/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14339/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14335/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.374/2026 | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto nº 14.360/2026 | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |