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DECRETO Nº 5163/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
Início da vigência: 01/01/2016
Assunto(s): Nível, Progressão de Carreira, Servidores Municipais
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Alterada
17/07/2026
Alterada pelo(a) Decreto 14869/2026
Alterada
17/07/2026
Alterada pelo(a) Decreto 14870/2026

DECRETO Nº 5163/2016.

OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, TERÃO SEUS NÍVEIS ALTERADOS, CONFORME APROVAÇÃO EM PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 07/07/2026
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 07/07/2026
DECRETO Nº 9903/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO N° 9903/2022 09/02/2022
DECRETO Nº 9860/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO N° 9860/2022 19/01/2022
DECRETO Nº 9858/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO N° 9858/2022 19/01/2022
DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. 22/07/2026
DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências. 22/07/2026
DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026 Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. 21/07/2026
DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara. 07/07/2026
DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 10/03/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. 20/07/2026
DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. 17/07/2026
DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 DECRETO N° 14.869/2026. 17/07/2026
PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 PORTARIA N° 11.726/2026. 16/07/2026
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