EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado no cargo de Secretário Municipal de Comunicação o Senhor Márcio Garcia Mainardes, a contar de 01/06/2016. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 30 de Maio de 2016. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026 | NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III. | 07/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.620/2026 | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências. | 08/03/2018 |
| DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6030/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14993/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica exonerada, a pedido, a servidora Milena Kluppell Ferreira Costa do cargo de Chefe de Divisão de Receitas – CC-3, da Secretaria Municipal de Finanças. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular. | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 18/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 24/02/2025 |
| PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 15/08/2023 |
| DECRETO Nº 14997/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Neivaldir Simião, Matrícula 502881, Cargo Desenhista Técnico, por motivo de Falecimento. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14993/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica exonerada, a pedido, a servidora Milena Kluppell Ferreira Costa do cargo de Chefe de Divisão de Receitas – CC-3, da Secretaria Municipal de Finanças. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14992/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, do cargo de Agente Educacional II – Secretaria Escolar, a pedido, a contar de 01/09/2026. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. | 19/08/2026 |