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DECRETO Nº 5117/2016, 30 DE MAIO DE 2016
Início da vigência: 01/06/2016
Assunto(s): Administração Municipal, Agentes Políticos, Cargos, Cargos em Comissão, Exonerações

DECRETO Nº 5117/2016

EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado no cargo de Secretário Municipal de Comunicação o Senhor Márcio Garcia Mainardes, a contar de 01/06/2016. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 30 de Maio de 2016. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026 NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III. 07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. 08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas. 24/04/2026
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 14.620/2026 15/04/2026
DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais. 13/03/2018
DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018 EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências. 08/03/2018
DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 31/01/2018
DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências. 31/01/2018
DECRETO Nº 6030/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2017
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 18/08/2025
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 24/02/2025
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 15/08/2023
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 19/09/2022
PORTARIA Nº 10800/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDER a cessão funcional para Secretaria de Estado da Saúde – Governo do Paraná, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, a partir de 20/01/2022, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 19/01/2022
DECRETO Nº 14776/2026, 15 DE JUNHO DE 2026 Exonera, a pedido, o servidor público municipal João Matheus Molina Zambão do cargo de Técnico Administrativo. 15/06/2026
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. 14/05/2026
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 28/04/2026
DECRETO Nº 14549/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 Exoneração de servidor efetivo. 31/03/2026
DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.520/2026 11/03/2026
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