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DECRETO Nº 11059/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
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ESTABELECE ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO
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01/01/2023
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DECRETO Nº 5207/2016, 06 DE JULHO DE 2016
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INSTITUI A ESCALA DE TRABALHO EM REGIME DE REVEZAMENTO DE 21H07`30"X72 (VINTE E UMA HORAS, SETE MINUTOS E TRINTA SEGUNDOS DE TRABALHO POR SETENTA E DUAS HORAS DE DESCANSO), EM RAZÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/07/2016
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DECRETO Nº 5094/2016, 17 DE MAIO DE 2016
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REGULAMENTA O § 2º, DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 863/2006, QUANTO AO REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/05/2016
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DECRETO Nº 387/1985, 12 DE DEZEMBRO DE 1985
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE AS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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12/12/1985
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DECRETO Nº 333/1984, 19 DE DEZEMBRO DE 1984
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE AS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS (CONTEÚDO OBSOLETO) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, EM 19 DE DEZEMBRO DE 1984 ANTONIO ALCEU ZIELONKA PREFEITO MUNICIPAL
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19/12/1984
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DECRETO Nº 5602/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5602/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5595/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5595/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5554/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5554/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5543/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5543/2017 NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5532/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5532/2017 NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 2578/2005, 17 DE JUNHO DE 2005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 17 DE JUNHO DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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17/06/2005
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DECRETO Nº 2544/2005, 13 DE ABRIL DE 2005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 13 DE ABRIL DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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13/04/2005
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DECRETO Nº 2525/2005, 24 DE FEVEREIRO DE 2005
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ALTERA O ART 9º DO DECRETO Nº 2271/03
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24/02/2005
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DECRETO Nº 2271/2003, 11 DE MARÇO DE 2003
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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11/03/2003
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DECRETO Nº 532/1987, 01 DE DEZEMBRO DE 1987
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE AS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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01/12/1987
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