O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos nos documentos: Decreto nº 670/89 - Regulamento Geral do Concurso; Edital nº 008/04 - Edital de Abertura; Edital nº 009/04 - Regulamento Especial de Concurso Público; Edital nº 016/04 - Edital de Homologação, DECRETA:
Art. 1º - Atendendo o disposto no item IX - do Edital nº 0009/04, de 19/04/2004, ficam convocados conforme relação abaixo, os candidatos aprovados no Concurso Público, realizado em 30/05/2004, para comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto, no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30, portando os documentos contidos no Edital 009/04, a fim de formalizarem contrato na forma da Lei.
Art. 2º - Os candidatos abaixo citados submeter-se-ão ao exame de saúde pré-admissional, conforme item IX letra J - do Regulamento Especial do Concurso Público.
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO______________________________________________ |Clas.| Nome |nº insc.| |=====|===============================|========| |131 |Rosangela Lino Gulado |112 | |-----|-------------------------------|--------| |132 |Liliane de Almeida |412 | |-----|-------------------------------|--------| |133 |Joyce Cordeiro Garcia |459 | |-----|-------------------------------|--------| |134 |Lusia Maria da Silva Alves |601 | |-----|-------------------------------|--------| |135 |Silmara Alves da Trindade |253 | |-----|-------------------------------|--------| |136 |Alessandra Aparecida Alves |313 | |-----|-------------------------------|--------| |137 |Juliana Aparecida Ledio Martins|452 | |-----|-------------------------------|--------| |138 |Maria Tavares de Oliveira |117 | |-----|-------------------------------|--------| |139 |Debora Tiller Sizanoski |167 | |-----|-------------------------------|--------| |140 |Vera Lucia de Carvalho |390 | |-----|-------------------------------|--------| |141 |Noeli Duda |468 | |-----|-------------------------------|--------| |142 |Regiane Peixoto |497 | |_____|_______________________________|________|
Art. 3º - O não comparecimento dos candidatos aprovados, no prazo acima estipulado, caracterizará renúncia da vaga ofertada.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de Maio de 2007. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14559/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 | Nomeção de candidatos aprvovados no Concurso Público realizado através do edital nº 338/2022 e com homologação através do edital 630/2022. | 06/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14490/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.490/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14435/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.435/2026 | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 14434/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.434/2026 | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 11475/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Disciplina o reconhecimento de empresa para Avaliação de Capacidade Laboral através de Inspeção Médica especializada, prevista na Lei Municipal nº 863/2006 art. 83 e dá outras providências. | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 2903/2007, 07 DE FEVEREIRO DE 2007 | CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2007 |
| DECRETO Nº 2761/2006, 28 DE JUNHO DE 2006 | CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2006 |
| DECRETO Nº 2757/2006, 21 DE JUNHO DE 2006 | CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2006 |
| DECRETO Nº 2753/2006, 08 DE JUNHO DE 2006 | CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2006 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 28/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14661/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 28/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11544/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.023/2023 que nomeou a professora Isis Satiro dos Santos, matrícula 750191, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |