DECRETA O EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA COPA DO MUNDO.
(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de janeiro, em 01 de julho de 1998. GIL LORUSSO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2007 |
| DECRETO Nº 11484/2023, 20 DE JULHO DE 2023 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA FEMININA 2023 | 20/07/2023 |
| DECRETO Nº 11237/2023, 31 DE MAIO DE 2023 | DECRETO N° 11237/2023 | 31/05/2023 |
| DECRETO Nº 11131/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 | DECRETO N° 11131/2023 | 28/04/2023 |
| DECRETO Nº 10639/2022, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | ACRESCENTA O INCISO III, AO ART 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10 587/2022, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 | 06/12/2022 |
| DECRETO Nº 10587/2022, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 | 09/11/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1160/2011, 14 DE OUTUBRO DE 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES/BANCO DO BRASIL S/A. | 14/10/2011 |
| DECRETO Nº 318/1984, 06 DE NOVEMBRO DE 1984 | INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/1984 |
| DECRETO Nº 304/1984, 29 DE JUNHO DE 1984 | INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/1984 |
| DECRETO Nº 81/1981, 01 DE JANEIRO DE 1981 | APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. | 01/01/1981 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4/1957, 30 DE JULHO DE 1957 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR E UM SCRAPER "CATERPILLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/1957 |