DECRETO Nº 12.838/2024.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - A concessão de Licença à Adotante no período compreendido entre 04/12/2024 à 03/03/2025 à servidora Vilma Angela Santinho, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 649631 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 88, da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara/PR.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 04 de dezembro de 2024. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de dezembro de 2024. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11759/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante. | 10/11/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 14890/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | A concessão de Licença à Adotante | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14879/2026, 21 DE JULHO DE 2026 | Art. 1° A concessão de período complementar de Licença à Adotante | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 14765/2026, 10 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.765/2026. | 10/06/2026 |
| DECRETO Nº 12548/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024 | DECRETO N° 12548/2024 | 02/08/2024 |
| DECRETO Nº 12452/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N° 12452/2024 | 24/06/2024 |
| PORTARIA Nº 11756/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa a servidora Deise Daiane da Silva Rocha, matrícula 9582920936, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande e revoga a Portaria nº 11.587/2026. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14340/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14340/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027. | 16/11/2026 |
| DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 10/11/2026 |