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Atualizado em: 27/07/2026 às 09h59

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DECRETO Nº 14890/2026, 22 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 22/07/2026

Assunto(s): Licença Adotante

Em vigor

DECRETO Nº 14.890/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença à Adotante no período compreendido entre 22/07/2026 à 17/01/2027 a servidora Danielle da Costa, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 677331 e 766271, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 88, da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara/PR.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 22 de julho de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14879/2026, 21 DE JULHO DE 2026	Art. 1° A concessão de período complementar de Licença à Adotante	21/07/2026
DECRETO Nº 14765/2026, 10 DE JUNHO DE 2026	DECRETO N° 14.765/2026.	10/06/2026
DECRETO Nº 12838/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	DECRETO N° 12838/2024	04/12/2024
DECRETO Nº 12548/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024	DECRETO N° 12548/2024	02/08/2024
DECRETO Nº 12452/2024, 24 DE JUNHO DE 2024	DECRETO N° 12452/2024	24/06/2024

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