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LEIS Nº 2703/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
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08/09/2026
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LEIS Nº 2691/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
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Institui o "Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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30/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2670/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
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12/05/2026
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DECRETO Nº 15113/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Exoneração da servidora Auli Cardoso do cargo comissionado de Diretora de Atenção Básica – CC4, da Secretaria Municipal de Saúde.
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21/10/2026
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DECRETO Nº 15112/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada: Marisa Pereira da Silva, Matrícula 551581, Assistente Operacional, a contar de 12/10/2026, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15111/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva Cleonice de Fatima Machado Brites por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15110/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Camila Franco da Rocha Vanzin, no cargo de Médica Ginecologista, a pedido, a contar de 14/10/2026.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.474/2026
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26/02/2026
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DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.394/2026
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22/01/2026
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DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14303/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14249/2025
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
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21/10/2026
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DECRETO Nº 15114/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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21/10/2026
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DECRETO Nº 15109/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede Progressão por Antiguidade a servidores públicos municipais e altera seus respectivos níveis de carreira a partir de outubro de 2026.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15102/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026
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Fica designada no cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Tálita Tyrka Borges Neves, no período de 16 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026.
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15/10/2026
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