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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11545/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.991/2023 que nomeou a professora Janicléia Aparecida dos Santos Pinheiro, matrículas 463021 e 516751, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Clodomira da Luz Saldanha.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11535/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.492/2025 que nomeou a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11532/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.002/2023 que nomeou a professora Cristiane Silmara Kluppell Vieira, matrículas 394701 e 629871, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Batista Salgueiro.
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05/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11470/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025
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Designar a servidora Helen Nonemacher Cristófoli Amantino, matrícula 845901, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida.
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26/08/2025
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DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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