REVOGA A LEI Nº 591/2002, CONFORME ESPECIFICA

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h28

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LEI ORDINÁRIA Nº 1959/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Legislação, Revogação de Lei

LEI Nº 1.959/2019

REVOGA A LEI Nº 591/2002, CONFORME ESPECIFICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou, e eu, Presidente, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 591/2002

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de outubro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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