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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2402/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2401/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2363/2023, 17 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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17/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2017, 20 DE ABRIL DE 2017
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1688/2017, 13 DE ABRIL DE 2017
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1684/2017, 31 DE MARÇO DE 2017
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INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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31/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2504/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE"
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28/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2141/2021, 21 DE MAIO DE 2021
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1876/2018, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/09/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1874/2018, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO" POPULARMENTE CONHECIDO POR "CHUMBINHO", EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, EXCETO EM ESTABELECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/09/2018
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1876/2018, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/09/2018
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DECRETO Nº 5709/2017, 13 DE MARÇO DE 2017
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Dispõe sobre a criação do comitê municipal de investigação da mortalidade fetal, infantil e materna e dá outras providências.
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13/03/2017
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DECRETO Nº 6178/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N.º 573/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1784/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HANSENÍASE DA CIDADE DE PIRAQUARA.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1783/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI O DIA DO HOMEM EM PIRAQUARA QUE DISPÕE SOBRE O CUIDADO COM A SAÚDE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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