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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2402/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2401/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2363/2023, 17 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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17/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2017, 20 DE ABRIL DE 2017
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1688/2017, 13 DE ABRIL DE 2017
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1684/2017, 31 DE MARÇO DE 2017
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INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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31/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2625/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2596/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 688/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1 850/2018, CONFORME ESPECIFICA
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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DECRETO Nº 11280/2023, 13 DE JUNHO DE 2023
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CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA
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13/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2146/2021, 26 DE MAIO DE 2021
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SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA
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26/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1687/2017, 13 DE ABRIL DE 2017
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INSTITUI O NOVEMBRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/04/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1876/2018, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/09/2018
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DECRETO Nº 5709/2017, 13 DE MARÇO DE 2017
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Dispõe sobre a criação do comitê municipal de investigação da mortalidade fetal, infantil e materna e dá outras providências.
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13/03/2017
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DECRETO Nº 6178/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N.º 573/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1784/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HANSENÍASE DA CIDADE DE PIRAQUARA.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1749/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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