|
DECRETO Nº 14945/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.273.790,99 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
|
18/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14946/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.845.629,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais),
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14945/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.273.790,99 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
|
11/08/2026
|
|
LEIS Nº 2697/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.273.790,99 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
|
11/08/2026
|
|
LEIS Nº 2696/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.845.629,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.
|
11/08/2026
|
|
LEIS Nº 2687/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.048.910,00 (três milhões, quarenta e oito mil, novecentos e dez reais), e dá outras providências.
|
30/06/2026
|
|
DECRETO Nº 14622/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 11.356.837,31 (onze milhões, e trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
|
16/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2643/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2640/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2636/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
02/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2659/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14965/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).
|
18/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14964/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).
|
18/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14961/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
|
17/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14946/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.845.629,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais),
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14911/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
|
03/08/2026
|
