|
LEI ORDINÁRIA Nº 2625/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
|
19/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
12/06/2017
|
|
DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
08/06/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2017, 20 DE ABRIL DE 2017
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/04/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2450/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/12/2023
|
|
DECRETO Nº 7738/2019, 02 DE AGOSTO DE 2019
|
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER
|
02/08/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1730/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA" E CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 5479/2016, 11 DE MAIO DE 2016
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/05/2016
|
|
DECRETO Nº 5064/2016, 02 DE MAIO DE 2016
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DO DECRETO Nº 4953/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/05/2016
|
