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DECRETO Nº 14679/2025, 12 DE MAIO DE 2026
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DECRETO N° 14.679/2026
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14418/2026, 02 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.418/2026
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02/03/2026
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DECRETO Nº 14459/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.459/2026
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18/02/2026
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DECRETO Nº 14458/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.458/2026
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18/02/2026
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DECRETO Nº 1441905062026/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.419/2026
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05/02/2026
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DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026
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Exoneração do servidor.
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13/07/2026
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DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração da servidora.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração da servidora.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração da servidora.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Exoneração do servidor.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14807/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de JUNHO de 2026
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01/06/2026
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DECRETO Nº 6540/2018, 14 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018
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14/03/2018
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DECRETO Nº 6522/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 057/2014 e com homologação através do Edital Nº 117/2014, cumprindo as exigências legais.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6496/2018, 05 DE MARÇO DE 2018
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Altera o nível de servidores municipais conforme aprovação em Progressão por Antiguidade nos termos da Lei Municipal nº 864/2006.
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05/03/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências.
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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"Republicado por incorreção"
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 5827/2017, 08 DE AGOSTO DE 2017
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EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA - APOSENTADORIA.
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08/08/2017
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DECRETO Nº 4998/2016, 10 DE AGOSTO DE 2016
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EXONERAR SERVIDOR EFETIVO - APOSENTADORIA.
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10/08/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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