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DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14950/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Divanir Aparecida Franco Crisostomo, matrícula 467601, do cargo de Professor III - Especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14954/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Rosicler Aparecida Maier, matrícula 644831, do cargo de Assistente Operacional Escolar - Provisório, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14953/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Lilian da Silva, matrícula 743811, do cargo de Agente Operacional Escolar, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14952/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo João Paulo Bueno Mazepa, matrícula 137901, do cargo de Operador de Máquinas, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica.
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29/09/2026
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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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DECRETO Nº 5782/2017, 10 DE AGOSTO DE 2017
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EXONERAR SERVIDORA EFETIVA - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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10/08/2017
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DECRETO Nº 5827/2017, 08 DE AGOSTO DE 2017
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EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA - APOSENTADORIA.
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08/08/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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