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DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14950/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Divanir Aparecida Franco Crisostomo, matrícula 467601, do cargo de Professor III - Especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14954/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Rosicler Aparecida Maier, matrícula 644831, do cargo de Assistente Operacional Escolar - Provisório, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14953/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Lilian da Silva, matrícula 743811, do cargo de Agente Operacional Escolar, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14952/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo João Paulo Bueno Mazepa, matrícula 137901, do cargo de Operador de Máquinas, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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DECRETO Nº 5782/2017, 10 DE AGOSTO DE 2017
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EXONERAR SERVIDORA EFETIVA - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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10/08/2017
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DECRETO Nº 4998/2016, 10 DE AGOSTO DE 2016
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EXONERAR SERVIDOR EFETIVO - APOSENTADORIA.
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10/08/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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