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Atualizado em: 17/04/2026 às 15h32
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DECRETO Nº 426/1986, 31 DE MARÇO DE 1986
Assunto(s): Lei Federal nº 4 320/1964, Procedimentos Orçamentários
DECRETO Nº 426/1986

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO
LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (conteúdo obsoleto)

Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara,

Palácio 29 de Janeiro, em 31 de março de 1986
ANTONIO ALCEU ZIELONKA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14348/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 49 000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) 07/01/2026
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2026
DECRETO Nº 14331/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2026
DECRETO Nº 14313/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700 000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), 17/12/2025
DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2025
DECRETO Nº 4810/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
DECRETO Nº 4689/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
DECRETO Nº 4368/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014 OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
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DECRETO Nº 426/1986, 31 DE MARÇO DE 1986
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