|
DECRETO Nº 14348/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 49 000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14331/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14313/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700 000,00 (SETECENTOS MIL REAIS),
|
17/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 4810/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4689/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2015
|
|
DECRETO Nº 4368/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2014
|