DECRETO Nº 10.155/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a redação dos incisos II, III e IV do Art. 3º, do Decreto Municipal nº 9.179/2021, que passa a vigorar nos seguintes termos: "Art. 3º..
II - Andressa de Siqueira Boska (suplente) - Matrícula 992025;
III - Ligiele Anne Roque (suplente) - Matrícula 992022;
IV - Vinicius Jagher de Jesus (suplente) - Matrícula 747481. "
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/05/2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de maio de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026. | 15/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 15/09/2026 |
| DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 14/09/2026 |
| DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências. | 14/09/2026 |