Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piraquara COMPIR, os seguintes conselheiros titulares e suplentes, mandato de 2021 a 2024:
I - Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Karina Torrecilha da Conceição, matrícula nº 992290; SUPLENTE: Sabrina Martins de Souza, matrícula nº 765461.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: TITULAR: Regina Aparecida de Almeida, matrícula nº 447331; SUPLENTE: Adriana Patrícia Viana Rocha, matrícula nº 992308.
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação: TITULAR: Ezequiel Trocati, matrícula nº 556541; SUPLENTE: Adriana de Souza Alves, matrícula nº 449201.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: TITULAR: Sara Viana Bento, matrícula nº 625291; SUPLENTE: Antônia Vieira Tavares, matrícula nº 639911.
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representante C.E.S.C.A - Centro Espirita Sete Cruzes das Almas: TITULAR: Marcelo Braga de Rezende, CPF: 649.XXX.XXX-49.
b) Representante Acadêmicos da Jóia Rara: SUPLENTE: Talita Soares Francisco, CPF: 102.XXX.XXX-21.
c) Representante Conexão Exxquenta Cultural: TITULAR: João Fabio Alves de Lima - CPF: 158.XXX.XXX-01.
d) Representante Aldeia Araçaí: SUPLENTE: Sueli de Oliveira Marcolino - CPF: 246.XXX.XXX-01.
e) Representante Nzo Nguzu Ya Ixi:
TITULAR: Agenor Fernandes de Lima Filho - nº CPF: 059.XXX.XXX-41.
f) Representante Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: SUPLENTE: Silmara Ribas - CPF: 547.XXX.XXX-00.
g) Representante Floresta Metropolitana Estadual de Piraquara: TITULAR: Cleonice Pacheco Ribeiro Amorim - CPF: 220.XXX.XXX-44.
h) Representante SINDISEMUP: SUPLENTE: Gisele Tiera - CPF: 865.XXX.XXX-34.
Art. 2º - Fica revogado Decreto Municipal nº 7.321/2019.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de abril de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14244/2025 | 18/11/2025 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.374/2026 | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto nº 14.360/2026 | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |