A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público, por meio deste, a lista dos cadastros contemplados com vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2026, conforme prevê Decreto Municipal nº 11.624/2023.
📅 Período de Matrícula
Início: 08/12/2025
Término: 12/12/2025
Observação: Conforme o horário de funcionamento da instituição
⚠️ ATENÇÃO
As famílias que não comparecerem nas datas estipuladas neste edital serão consideradas como DESISTENTES, e as vagas serão disponibilizadas para as crianças que se encontram na lista de espera.
Documentos Necessários para Matrícula
📄 RELAÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Certidão de Nascimento da criança;
- RG e CPF da criança (se houver);
- Documentação de estrangeiros (nos casos de migrantes internacionais);
- Carteira de Vacina (páginas referentes aos: dados do parto e da gravidez e/ou dados da maternidade, sempre que houver);
- Declaração Vacinal atualizada (retirar na Unidade de Saúde);
- Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Comprovante atualizado de recebimento do benefício do Programa Federal Bolsa Família e/ou Ficha do CADúnico que conste o número do NIS dos Beneficiários (apenas para Beneficiários);
- RG e CPF dos pais e/ou responsáveis legais, na impossibilidade da apresentação desses documentos, serão aceitos: carteira de habilitação;
- Comprovante de trabalho pais e/ou responsáveis legais;
- Declaração de matrícula e frequência escolar dos responsáveis legais menores de 18 (dezoito) anos;
- Comprovante atualizado de residência.
Cadastros Contemplados por Instituição
Clique no nome da instituição para acessar a lista dos cadastros contemplados: