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Recursos Financeiros para Unidades de Ensino

Nessa página encontra-se a disposição as principais informações e documentos referentes aos programas relativos aos recursos financeiros que são encaminhados diretamente às unidades de ensino.

Atualmente são 42 instituições que recebem o repasse do Fundo Descentralizado sendo: 22 Escolas; 18 CMEIs e 2 CMAEEs.

Quanto ao PDDE, são 31 unidades que recebem o repasse diretamente do Governo Federal: 20 Escolas e 11 CMEIs.

Veja aqui o montante de recursos recebidos pelas instituições municipais em 2022

Recursos Municipais

Programa Fundo Descentralizado

  • Relação de itens (CUSTEIO) que podem ser adquiridos

  • Calendário de Prestação de Contas 2025

  • Modelos de Documentos (Ata de ações previstas, realizadas, demonstrativo financeiro e termo de ciência)

  • Decreto Municipal n° 7149/2019 - Valor Estudante

  • Lei do Fundo Descentralizado - Lei Municipal n° 1222/2013

  • Orientação na Emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista

Recursos Federais

PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Endereço oficial:  https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde


  • PLANILHA PDDE 2025

  • PLANILHA PDDE 2023

  • Planilha PDDE 2022

  • Consulta pública de valores recebidos

  • Tutorial para acessar e obter extratos das contas do PDDE (Banco do Brasil)
PDDE Qualidade
Educação Conectada

  • PLANILHA EDUCAÇÃO CONECTADA 2025

  • PLANILHA EDUCAÇÃO CONECTADA 2023

  • Itens que devem ser adquiridos (Circular 327/2022 - 1Doc 50.094/2022)
PDDE Campo

  • PLANILHA PDDE Campo 2025
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Cantinho da Leitura

  • PLANILHA Cantinho da Leitura 2025
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PDDE Sala de Recursos

  • PLANILHA PDDE Sala de Recursos
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