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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2026 4098
LEI ORDINÁRIA Nº 573/2001, 20 DE NOVEMBRO DE 2001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 20/11/2001 3918
DECRETO Nº 2957/2007, 14 DE MAIO DE 2007 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/05/2007 2635
LEI ORDINÁRIA Nº 1351/2014, 22 DE MAIO DE 2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI Nº 1318/2013, LOA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2014 2491
LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008, 01 DE JANEIRO DE 2008 ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008 2038
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029 299
DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências. 28/08/2026 11
DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. 28/08/2026 12
DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. 28/08/2026 15
DECRETO Nº 14978/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais). 27/08/2026 12
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