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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 573/2001, 20 DE NOVEMBRO DE 2001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 20/11/2001 784
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2026 770
LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008, 01 DE JANEIRO DE 2008 ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008 620
DECRETO Nº 11001/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 21/03/2023 526
LEI ORDINÁRIA Nº 863/2006, 20 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2006 441
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências. 21/05/2026 39
PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026 Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. 21/05/2026 96
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 20/05/2026 51
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. 20/05/2026 88
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. 20/05/2026 50
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