Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 573/2001, 20 DE NOVEMBRO DE 2001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 20/11/2001 1979
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2026 1861
LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008, 01 DE JANEIRO DE 2008 ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008 1361
LEI ORDINÁRIA Nº 863/2006, 20 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2006 1010
DECRETO Nº 11001/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 21/03/2023 856
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029 54
LEI ORDINÁRIA Nº 2693/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Denomina de Travessa João Aparecido da Silva a Rua sem denominação oficial localizada na Planta das Orquídeas, Fazenda Guarituba, conforme especifica. 17/07/2026 4
DECRETO Nº 14863/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 365.548,01 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo). 15/07/2026 4
DECRETO Nº 14862/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. 15/07/2026 3
DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular. 15/07/2026 2
Estatísticas
Seta