Dispõe sobre o cancelamento de saldo em empenho.

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Atualizado em: 07/07/2026 às 10h14

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DECRETO Nº 14726/2026, 26 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 26/05/2026

Assunto(s): Cancelamento de Empenho

Em vigor

DECRETO Nº 14.726/2026

Dispõe sobre o cancelamento de saldo em empenho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, em cumprimento das determinações e dos prazos exigidos pela Lei nº 4.320/64 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam cancelados os empenhos e saldos remanescentes dos empenhos abaixo relacionados.

Empenho	Fonte	Valor a Processar	Valor Processado
4679/2025	614	1.438.046,23	0,00
186/2025	102	1.341,01	0,00
10405/2025	102	10.570,44	0,00
9879/2024	331000	7.103,06	0,00
8660/2025	102	27.265,66	0,00
9682/2025	1000	11,50	0,00
8377/2025	1000	218,77	0,00
8375/2025	1000	105,67	0,00
1078/2025	107	1.737,24	0,00
296/2025	107	5.435,73	0,00
12436/2025	102	12.322,46	0,00
11339/2025	104	532,00	0,00
1710/2025	107	8.625,00	0,00
1711/2025	107	7.750,00	0,00
1714/2025	107	4.386,48	0,00
1715/2025	107	1.195,00	0,00
4091/2025	104	1.440,85	0,00

873/2025	1000	250,80
875/2025	1000	194,67
11336/2025	1000	2.039,16
11377/2025	31107	7.863,64
8345/2025	103	6.320,73
8347/2025	103	10.056,82
8346/2025	103	3.062,75
5054/2025	303	160,04
2098/2025	303	8.094,41
2664/2025	494	6.282,50
3111/2025	494	120,00
3409/2025	494	256,00
4584/2025	33303	11.920,43
4829/2025	33494	944,25
5383/2025	494	640,41
5951/2025	303	994,66
7118/2025	494	11.500,00
7124/2025	494	9.200,00
7139/2025	494	11.500,00
7165/2025	33476	2.696,01
7166/2025	494	707,42
8387/2025	510	12.641,46
8388/2025	303	871,08
8650/2025	303	185,61
9622/2025	510	17.330,95
9920/2025	33494	528,00
10424/2025	510	14.942,19
10971/2025	33523	158,95
10980/2025	33523	335,73

11274/2025	33523	632,28
11284/2025	493	653,70
11295/2025	494	2.340,00
11800/2025	510	23.614,65
12350/2025	33494	352,20
12633/2025	493	88,00
12634/2025	493	80,00
13544/2025	494	2.150,00
13627/2025	494	850,62

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Finanças diligenciará no sentido de que todos os cancelamentos de empenhos e cancelamentos de saldo de empenhos considerados insubsistentes estejam concretizados até 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 26 de maio de 2026.

Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	02/12/2025
DECRETO Nº 13827/2025, 04 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	04/07/2025
DECRETO Nº 13654/2025, 09 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	09/05/2025
DECRETO Nº 13045/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO	26/12/2024
DECRETO Nº 13041/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO	20/12/2024

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