DECRETO Nº 14.441/2026
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.
Art. 1º
| MATRÍCULA | NOME | NÍVEL | DATA DO PROTOCOLO |
| 997323 | ADRIANA LOURENÇO BELÃO | PC-03 | 09/02/2026 |
| 997552 | JOHNSON ORACZ | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997564 | JULIA PINTO KULEVICZ | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997567 | KARINE MAGALI BRUM | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997559 | LUANA FONTES RAMOS | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997566 | MARLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA |
ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997557 | NATALIA PRISCO DIAS | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997565 | VALERIA CLAUDINO DE MORAES | ESP- 03 |
06/02/2026 |
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.
Art. 2º
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11759/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante. | 10/11/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 19/10/2026 |
| LEIS Nº 2700/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores efetivos, comissionados e cedidos da Câmara Municipal de Piraquara, em razão de demanda judicial envolvendo o Pregão Eletrônico n.º 07/2026, e dá outras providências. | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 14930/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º. § 1º. da Lei n.º. 864/2006, a partir de AGOSTO de 2026 | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |