|
LEI ORDINÁRIA Nº 2194/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL
|
23/09/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1527/2015, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO PARQUE DAS ÁGUAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBONIERE NO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/11/2015
|
|
DECRETO Nº 4502/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
DECRETO Nº 4502/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DA PLACA DE TÁXI N º 06
|
01/01/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1043/2009, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/12/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 975/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, SOB REGIME DE CONCESSÃO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE PIRAQUARA.
|
22/09/2008
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro.
|
17/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
|
PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027.
|
16/11/2026
|
|
DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição.
|
11/11/2026
|
|
DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
10/11/2026
|