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PORTARIA Nº 11234/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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Concede aumento de carga horária para o servidor que especifica.
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12/09/2024
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PORTARIA Nº 11173/2024, 18 DE MARÇO DE 2024
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 01/03/2024, para o servidor EVANDRO JOECI BORGES, matrícula nº 785221, cargo de PROCURADOR MUNICIPAL (20 HORAS), lotado na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais.
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18/03/2024
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PORTARIA Nº 11157/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto Nº 10.510/2022, para a servidora TATIANA MOSER, matrícula nº 85006-1, cargo de Procurador Municipal (20 HORAS), lotada na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais.
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21/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2461/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2404/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA
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16/08/2023
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DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF.
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04/08/2026
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DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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05/08/2026
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