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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11514/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Prefeitura Municipal de Quatro Barras, da servidora Gleice de Lara Esperanceta, cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 522131, no período de 01/01/2026 à 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/12/2025
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PORTARIA Nº 11506/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Câmara Municipal de Piraquara, da servidora Solange Regina Silva Almeida, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 596761, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11504/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 772911, no período de 19/11/2025 a 18/11/2026.
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13/11/2025
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PORTARIA Nº 11478/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Revoga a portaria que concedeu aumento de carga horária ao servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11250/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024
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Revoga a Portaria nº 11.105/2023 que tratava da carga horária do servidor e dá outras providências.
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18/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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PORTARIA Nº 11105/2023, 06 DE OUTUBRO DE 2023
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 02/10/2023, para o servidor PEDRO HENRIQUE ESTEVÃO CAVALCANTE MARÇAL, matrícula nº 997652, cargo de Médico Generalista (20 Horas), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devendo cumprir 40 horas semanais.
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06/10/2023
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PORTARIA Nº 11104/2023, 06 DE OUTUBRO DE 2023
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 02/10/2023, para a servidora NATALIA AVILA LOUZEIRO, matrícula nº 997209, cargo de Médico Generalista (20 Horas), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo cumprir 40 horas semanais.
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06/10/2023
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DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14661/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 11544/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.023/2023 que nomeou a professora Isis Satiro dos Santos, matrícula 750191, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra.
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências.
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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"Republicado por incorreção"
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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07/07/2026
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