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PORTARIA Nº 11478/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Revoga a portaria que concedeu aumento de carga horária ao servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11469/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, da servidora LUISA HELENA GALINA FRANCISCO, cargo de Médica Pediatra, matrícula funcional nº992512, para ocupar Cargo em Comissão de Diretora Técnica de Unidade.
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22/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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PORTARIA Nº 11105/2023, 06 DE OUTUBRO DE 2023
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 02/10/2023, para o servidor PEDRO HENRIQUE ESTEVÃO CAVALCANTE MARÇAL, matrícula nº 997652, cargo de Médico Generalista (20 Horas), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devendo cumprir 40 horas semanais.
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06/10/2023
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PORTARIA Nº 11104/2023, 06 DE OUTUBRO DE 2023
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 02/10/2023, para a servidora NATALIA AVILA LOUZEIRO, matrícula nº 997209, cargo de Médico Generalista (20 Horas), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo cumprir 40 horas semanais.
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06/10/2023
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DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências.
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13/08/2026
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PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.718/2026.
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17/06/2026
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PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.717/2026.
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17/06/2026
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DECRETO Nº 14749/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 14.749/2026.
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02/06/2026
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PORTARIA Nº 11711/2026, 22 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA N° 11.711/2026.
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22/05/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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27/08/2026
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DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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21/08/2026
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DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.971/2026.
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21/08/2026
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DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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11/08/2026
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