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Atualizado em: 22/05/2026 às 09h19

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PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 12/05/2026

Assunto(s): Educação, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 11.706/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 04/05/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de maio de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.	14/05/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.	30/04/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
PORTARIA Nº 11545/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 10.991/2023 que nomeou a professora Janicléia Aparecida dos Santos Pinheiro, matrículas 463021 e 516751, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Clodomira da Luz Saldanha.	05/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.	20/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026	Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.	19/05/2026

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