O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, no período compreendido entre 15/01/2018 a 13/02/2018, Licença Para Tratar de Pessoa Doente na Família, a servidora DALEINE KOSSAR, matricula nº 99230-4 cargo ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no Art. 93 da Lei 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável por igual período mediante a protocolo. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 15 de janeiro de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 30 de janeiro de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. | 23/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. | 17/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. | 17/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. | 11/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026. | 24/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 18/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 24/02/2025 |
| PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 15/08/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/12/2022 |
| PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 19/09/2022 |
| DECRETO Nº 15123/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora SIMONE SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula nº 997550. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15122/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Regiane Mendes dos Santos. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15121/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 22/10/2026 a 20/11/2026 a servidora ELIANE DIAS SIQUEIRA, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 815231, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15118/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor JOSÉ VITOR MOLIN. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15116/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Edna Souza Barros Ferreira. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15114/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15109/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede Progressão por Antiguidade a servidores públicos municipais e altera seus respectivos níveis de carreira a partir de outubro de 2026. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15102/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica designada no cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Tálita Tyrka Borges Neves, no período de 16 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026. | 15/10/2026 |