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DECRETO Nº 6427/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018
Início da vigência: 30/01/2018
Assunto(s): Afastamento, Enfermeiro, Licença Familiar, Servidores Municipais

DECRETO Nº 6427/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, no período compreendido entre 15/01/2018 a 13/02/2018, Licença Para Tratar de Pessoa Doente na Família, a servidora DALEINE KOSSAR, matricula nº 99230-4 cargo ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no Art. 93 da Lei 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável por igual período mediante a protocolo. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 15 de janeiro de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 30 de janeiro de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. 23/10/2025
PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. 17/10/2025
PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 17/10/2025
PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. 11/08/2025
PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026. 24/06/2025
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 18/08/2025
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 24/02/2025
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 15/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 21/12/2022
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 19/09/2022
DECRETO Nº 15066/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 18/09/2026  a 17/10/2026 a servidora Roziani de Fatima Bonato dos Santos , ocupante do cargo Professora III Especialização. 07/10/2026
DECRETO Nº 15065/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/09/2026  a 27/10/2026 a servidora Monica Almeida Massanti Machado, ocupante do cargo Professora III Especialização. 07/10/2026
DECRETO Nº 15074/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 29/09/2026  a 28/10/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização. 06/10/2026
DECRETO Nº 15073/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026  A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 06/10/2026  a 04/11/2026 a servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar. 06/10/2026
DECRETO Nº 15072/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 24/09/2026  a 23/10/2026 a servidora Roseli do Rocio Borges Freitas, ocupante do cargo Professora III Especialização. 06/10/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 11.748/2026. 08/10/2026
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 25/09/2026
DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. 24/09/2026
DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. 22/09/2026
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