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Atualizado em: 23/10/2026 às 11h10

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DECRETO Nº 15123/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 15/10/2026

Assunto(s): Licença Familiar

Em vigor

DECRETO Nº 15.123/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 15/10/2026 a 29/10/2026 a servidora SIMONE SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo Professor III Especialização, matrícula funcional nº 997550, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 15 de outubro 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15122/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Regiane Mendes dos Santos.	22/10/2026
DECRETO Nº 15121/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 22/10/2026 a 20/11/2026 a servidora ELIANE DIAS SIQUEIRA, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 815231, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	22/10/2026
DECRETO Nº 15118/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor JOSÉ VITOR MOLIN.	21/10/2026
DECRETO Nº 15116/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Edna Souza Barros Ferreira.	21/10/2026
DECRETO Nº 15115/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão da 13ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco.	21/10/2026

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