|
LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
|
ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2024
|
|
DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
18/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
24/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
15/08/2023
|
|
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022
|
CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
19/09/2022
|
|
DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
|
11/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
|
03/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14895/2026, 28 DE JULHO DE 2026
|
° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público
|
28/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14891/2026, 23 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
|
23/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14860/2026, 23 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
|
23/07/2026
|
