DECLARA PONTO FACULTATIVO. (conteúdo obsoleto)

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h04

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DECRETO Nº 2/1980, 25 DE JANEIRO DE 1980

Início da vigência: 25/01/1980

Assunto(s): Conteúdo obsoleto, Ponto Facultativo

DECRETO Nº 2/1980

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 25 de janeiro de 1980. LUIS CASSIANO DE CASTRO FERNANDES Prefeito Municipal de Piraquara

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Thiago Brites de Barros

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007	AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.	18/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.	18/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/07/2007
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2026
DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	19/11/2025
DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	21/10/2025
DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	17/06/2025
DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	01/01/2025

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