REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10 061/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

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DECRETO Nº 10325/2022, 27 DE JULHO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Revogada Totalmente

DECRETO Nº 10.325/2022

Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.061/2021, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:

Art. 1º - Ficam revogados os incisos LXXLX e XCVL do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 10.061/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de julho de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 10816/2023)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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