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Atualizado em: 31/08/2026 às 09h57
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
19276 atos encontrados
Nº 14712/2026
Decreto
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Data: 20/05/2029
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 14.712/2026
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026
Nº 14984/2026
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026
Nº 14983/2026
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026
Nº 14982/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026
Nº 14981/2026
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026
Nº 14980/2026
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Cleonice de Fatima Machado Brites, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 523701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026
Nº 14979/2026
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026
Nº 14978/2026
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026
Nº 14977/2026
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Juventude de Piraquara.
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026
Nº 14976/2026
Decreto
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 14975/2026
Decreto
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 14.975/2026.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 14974/2026
Decreto
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 14973/2026
Decreto
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. CARGO: NUTRICIONISTA - JÉSSICA BOSCARDIN PEREIRA CÂNDIDO
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 11735/2026
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a professora Elaine Cristina Barros Ropelato, matrículas 676101 e 714471, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 2700/2026
Leis
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores efetivos, comissionados e cedidos da Câmara Municipal de Piraquara, em razão de demanda judicial envolvendo o Pregão Eletrônico n.º 07/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 14972/2026
Decreto
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026
Nº 14971/2026
Decreto
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 14.971/2026.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2026
Nº 14970/2026
Decreto
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026
Nº 14969/2026
Decreto
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 14.969/2026.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026
Nº 14968/2026
Decreto
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026
Nº 14967/2026
Decreto
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026
Nº 2699/2026
Leis
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026
Nº 14966/2026
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora efetiva Daniela Bueno de Paula, matrícula 997600, do cargo de Farmacêutica, a pedido, a contar de 03/08/2026.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14965/2026
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14964/2026
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14963/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14962/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho e altera a redação do Decreto Municipal nº 8.704/2020, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.822/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14949/2026
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14945/2026
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.273.790,99 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14961/2026
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026
Nº 14960/2026
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026
Nº 14959/2026
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração a pedido da servidora temporária Evelize de Freitas Ferreira Wolf, matrícula 1001731, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026
Nº 14947/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos Decretos Municipais nº 7.577/2019, 8.350/2020, 9.309/2021, 10.171/2022, 11.155/2023, 12.283/2024, 13.640/2025 e 14.723/2026 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026
Nº 11734/2026
Portaria
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a professora Regina Mansano de Oliveira, matrículas 590131 e 992247, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2026
Nº 14929/2026
Decreto
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 14958/2026
Decreto
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 509541 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 575171, no período compreendido entre 20/05/2026 a 01/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 14957/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 14956/2026
Decreto
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 865.468,14 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 14955/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026
Nº 14950/2026
Decreto
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva Divanir Aparecida Franco Crisostomo, matrícula 467601, do cargo de Professor III - Especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 14925/2026
Decreto
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo Professor III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 11733/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 14954/2026
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva Rosicler Aparecida Maier, matrícula 644831, do cargo de Assistente Operacional Escolar - Provisório, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026
Nº 14953/2026
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva Lilian da Silva, matrícula 743811, do cargo de Agente Operacional Escolar, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026
Nº 14952/2026
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração do servidor efetivo João Paulo Bueno Mazepa, matrícula 137901, do cargo de Operador de Máquinas, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026
Nº 14951/2026
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração do servidor efetivo Jean Gustavo Jansson, matrícula 992610, do cargo de Agente Educacional I, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026
Nº 14948/2026
Decreto
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva Carmem Lucia Vieira Seve, matrícula 699221, do cargo de Agente de Saúde, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026
Nº 11732/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada a nomeação da professora Daniele Pereira Meira Cordeiro, matrículas 619131 e 758091, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido na Portaria nº 11.343/2025.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026
Nº 14946/2026
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.845.629,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais),
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026
Nº 14944/2026
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Vínculos
Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 14.944/2026.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026
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