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Atualizado em: 17/04/2026 às 17h30

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16160 atos encontrados

Nº 14419/2026

Decreto

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.419/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 11691/2026

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

Nº 11690/2026

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias

Nº 11689/2026

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.

Nº 2654/2026

Leis

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.

Nº 2653/2026

Leis

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 11685/2026

Portaria

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.

Nº 2652/2026

Leis

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina De Travessa Valdinei Carlos Alves A Rua Sem Denominação Oficial Localizada Na Planta Jardim Das Orquídeas, Fazenda Guarituba-Piraquara, Conforme Especifica.

Nº 2651/2026

Leis

Vínculos

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da lei municipal nº 2.264, de 10 de maio de 2022, alterada pela lei nº 2.623/2025, conforme especifica.

Nº 2650/2026

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede O Título De Cidadão Honorário Do Município De Piraquara Ao Senhor Newton Bonin.

Nº 2648/2026

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Participação em Eventos Esportivos e às Ações Institucionais de Reconhecimento no Município de Piraquara, e dá outras providências.

Nº 2647/2026

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 11.607,22 (onze mil, seiscentos e sete reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.

Nº 2646/2026

Lei Ordinária

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 13.642.284,99 (treze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 14418/2026

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.418/2026

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

Nº 11681/2026

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER a cessão funcional para Prefeitura Municipal de Quatro Barras, da servidora Simone Guimarães, cargo de Professor III Especialização

Nº 11684/2026

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGAR a cessão funcional para Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos

Nº 2645/2026

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de "Farmácia Milton Martins de Barros - Seu Mineiro" a Farmácia Municipal da Vila Macedo e dá outras providências.

Nº 2644/2026

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição de política publica de incentivo à técnica de defesa pessoal para m27/02/2026ulheres no âmbito do Município de Piraquara e dá outras providências.

Nº 11682/2026

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra

Nº 1/2026

Portaria

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acesso público aos dados einformações ambientais existente no órgãoambiental municipal, de acordo com a LeiFederal nº 10.650/2003.

Nº 11679/2026

Portaria

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nº 11678/2026

Portaria

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Nº 11675/2026

Portaria

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Nº 14438/2026

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.438/2026

Nº 14437/2026

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.437/2026

Nº 14436/2026

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 113.200,00 (cento e treze mil e duzentos reais),

Nº 14435/2026

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.435/2026

Nº 14434/2026

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.434/2026

Nº 14431/2026

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

Publicado no Diário Oficial em 11/02/2026

Nº 11677/2026

Portaria

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeou a servidora Edna Maria Alves Bezerra, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.

Nº 11676/2026

Portaria

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a servidora Solange Terres de Oliveira, para exercer a função de Secretária Escolar

Nº 14433/2026

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.

Nº 14432/2026

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.432/2026

Nº 14430/2026

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.430/2026 “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2026

Nº 14427/2026

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.427/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14426/2026

Decreto

Data: 06/02/2026

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.426/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14425/2026

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.425/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14424/2026

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.424/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14423/2026

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.423/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14429/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.429/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14428/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.428/2026

Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026

Nº 14422/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.422/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14421/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.421/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14420/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.420/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14417/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.417/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14415/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.415/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14412/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.412 /2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14411/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.411/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14410/2026

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 14413/2026

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.413/2026

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Seta