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Atualizado em: 13/05/2026 às 23h04

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16409 atos encontrados

Nº 14620/2026

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.620/2026

Nº 14619/2026

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.619/2026

Nº 14618/2026

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.618/2026

Nº 14617/2026

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.617/2026

Nº 14616/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.616/2026

Nº 14615/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.615/2026

Nº 14613/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.613/2026

Nº 14612/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.612/2026

Nº 14611/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.611/2026

Nº 14610/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.610/2026

Nº 14609/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.609/2026

Nº 14608/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.608/2026

Nº 14607/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.607/2026

Nº 14606/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.606/2026

Nº 14605/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.605/2026

Nº 14604/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.604/2026

Nº 14603/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.603/2026

Nº 14602/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.602/2026

Nº 14601/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.601/2026

Nº 14600/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.600/2026

Nº 14599/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.599/2026

Nº 14598/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.598/2026

Nº 14597/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.597/2026

Nº 14596/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.596/2026

Nº 14595/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.595/2026

Nº 14594/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.594/2026

Nº 14593/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.593/2026

Nº 14592/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.592/2026

Nº 14591/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.591/2026

Nº 14590/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.590/2026

Nº 14589/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.589/2026

Nº 14588/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.588/2026

Nº 14587/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.587/2026

Nº 14586/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.586/2026

Nº 14585/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.585/2026

Nº 14584/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.584/2026

Nº 14583/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.583/2026

Nº 14582/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.582/2026

Nº 14581/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nº 14580/2026

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara

Nº 14579/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe acerca do horário de funcionamento dos equipamentos municipais sob a égide da Secretaria Municipal de Educação

Nº 14578/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.578/2026

Nº 14577/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.577/2026

Nº 14576/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.576/2026

Nº 14575/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.575/2026

Nº 14574/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.574/2026

Nº 14573/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.573/2026

Obs: DECRETO Nº 14.573/2026

Nº 14572/2026

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 14.572/2026

Nº 14571/2026

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

Obs: Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

Nº 14570/2026

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Seta