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Atualizado em: 17/07/2026 às 13h31
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
18572 atos encontrados
Nº 14712/2026
Decreto
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Data: 20/05/2029
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 14.712/2026
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026
Nº 2693/2026
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Travessa João Aparecido da Silva a Rua sem denominação oficial localizada na Planta das Orquídeas, Fazenda Guarituba, conforme especifica.
Nº 14863/2026
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 365.548,01 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).
Nº 14862/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 14854/2026
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
Nº 14858/2026
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 100,00 (cem reais), e dá outras providências.
Nº 14825/2026
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e trêsmil reais).
Nº 2692/2026
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
Nº 14857/2026
Decreto
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026
Nº 14856/2026
Decreto
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026
Nº 14855/2026
Decreto
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração do servidor.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026
Nº 14853/2026
Decreto
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026
Nº 14852/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14851/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14850/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14849/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração do servidor.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14848/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14847/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração do servidor.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14846/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14845/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14844/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14843/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14842/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14841/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14840/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14837/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14836/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14835/2026
Decreto
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14839/2026
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14838/2026
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração da servidora.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 14834/2026
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no OrçamentoPrograma vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.402.012,34 (três milhões, quatrocentos e dois mil, doze reais e trinta e quatro centavos).
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2026
Nº 14833/2026
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2026
Nº 14832/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Antiguidade, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal nº 6.563/2018 e altera a redação Decreto Municipal nº 7.125/2018, Decreto Municipal n° 8.039/2020, Decreto Municipal n° 8.627/2020, Decreto Municipal nº 9.763/2021, Decreto Municipal n° 9.858/2022, Decreto Municipal n° 10.578/2022, Decreto Municipal n° 12.847/2024, Decreto Municipal n° 14.171/2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2026
Nº 14831/2026
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2026
Nº 14828/2026
Decreto
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Republicado por incorreção"
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2026
Nº 14830/2026
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2026
Nº 14829/2026
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2026
Nº 14827/2026
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2026
Nº 14809/2026
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo
Nº 14826/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos Decretos Municipais nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.282/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências.
Nº 14825/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 14824/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
Nº 14823/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
Nº 14822/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Nº 14821/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/06/2026 a 26/07/2026 a servidora Claudete Luzia de Oliveira, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 652001, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 14820/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei n° 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 19/07/2026 a 19/11/2026 à servidora Andréa Claudia David.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
Nº 14819/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
Nº 14818/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
Nº 14817/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
Nº 14816/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
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