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Atualizado em: 16/10/2026 às 08h56
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
19948 atos encontrados
Nº 15101/2026
Decreto
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Anexos
Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de uso de gavetas mortuárias e de lóculos em ossuários nos Cemitérios Públicos do Município de Piraquara.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026
Nº 11750/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026
Nº 15100/2026
Decreto
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências. 
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026
Nº 15099/2026
Decreto
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 12.253,80 (doze mil e duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026
Nº 11749/2026
Portaria
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Programa Pira no Clima.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026
Nº 15098/2026
Decreto
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 15097/2026
Decreto
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 15096/2026
Decreto
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 15095/2026
Decreto
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 07/10/2026 a 31/03/2027 a servidora Fernanda Italiano,  ocupante do cargo de  Professora III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 2711/2026
Leis
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 12.253,80 (doze mil e duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 2710/2026
Leis
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências. 
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 15094/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Utilidade_Publica_Sanepar_criacao_do_Parque_Ambiental_Piraquara_e_reserva_hidrica_do_Iguacu.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026
Nº 15093/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELEVACAO_DE_SUBCLASSE
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026
Nº 15092/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELEVACAO_DE_NIVEL_09_10
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 15091/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCLUSAO_DO_ESTAGIO_PROBATORIO_PROFESSORES_09_10.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026
Nº 15089/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 202.350,62 (duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos),
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026
Nº 15088/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026
Nº 11748/2026
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 11.748/2026.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 11747/2026
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 11.747/2026.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026
Nº 15087/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do comércio realizado por ocasião do Dia de Finados nos cemitérios municipais, no exercício de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15086/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência,  no período compreendido entre 25/10/2026 a 24/10/2027 a servidora Tatila Cristine de Almeida, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15085/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência,  no período compreendido entre 31/10/2026 a 30/10/2027 a servidora servidora Otali Machack Gomes, ocupante do cargo de  Agente Educacional I - Interação Com O Educando.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15084/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência,  no período compreendido entre 20/10/2026 a 19/10/2027 a servidora Janaina Andressa Neves Machado, ocupante do cargo  Assistente Operacional Escolar.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15083/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência,  no período compreendido entre 30/09/2026 a 29/09/2027 a servidora servidora Cleusa Maria Kluppell da Silva , ocupante do cargo de Professora III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15082/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15081/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15080/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15079/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15078/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15076/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15075/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15066/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 18/09/2026  a 17/10/2026 a servidora Roziani de Fatima Bonato dos Santos , ocupante do cargo Professora III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15065/2026
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/09/2026  a 27/10/2026 a servidora Monica Almeida Massanti Machado, ocupante do cargo Professora III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 11746/2026
Portaria
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 11.746/2026.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15077/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15074/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 29/09/2026  a 28/10/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15073/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 06/10/2026  a 04/11/2026 a servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15072/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 24/09/2026  a 23/10/2026 a servidora Roseli do Rocio Borges Freitas, ocupante do cargo Professora III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15071/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 14/09/2026  a 04/10/2026 a servidora Fabíula Candida da Silva,  ocupante do cargo Agente Educacional.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15070/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença por Motivo de Doença em  Pessoa da Família, no período compreendido entre 22/09/2026  a 23/10/2026 a servidora Edna Souza Barros Ferreira, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15069/2026
Decreto
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Anexos
Vínculos
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regulamento do Parque das Águas Jacob Simião, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026
Nº 15068/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026
Nº 15067/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam indicados e nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal PiraquaraPrev, conforme determina a Lei nº 862/2006 de acordo com o Art. 50 incisos I, II e III e Art. 51 incisos I, II e III.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026
Nº 15064/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 24/09/2026 a 22/03/2027 à servidora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo de Professor III Especialização.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026
Nº 15061/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 181.168,97 (cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026
Nº 11745/2026
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Especial responsável pela Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 44/2026.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026
Nº 15063/2026
Decreto
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026
Nº 15062/2026
Decreto
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026
Nº 11744/2026
Portaria
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026
Nº 11743/2026
Portaria
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a professora Franciane Mable Silva de Lima, matrículas 761631 e 789211, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso I.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026
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