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Atualizado em: 18/11/2026 às 09h58
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Ex:
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Secretaria
TODAS
Administração
Assistência Social
Comunicação
Conselho Tutelar
Controladoria
Corregedoria Geral
Cultura e Igualdade Racial
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Urbano
Educação
Esporte, Lazer e Juventude
Finanças
Gabinete do Prefeito
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Meio Ambiente
Mulher
Planejamento e Coordenação Geral
Procuradoria Geral
Saúde
Secretaria de Segurança Pública
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC
Assunto
TODOS
Abastecimento de Água Potável
Academias
Ação Social
Acessibilidade
Acessibilidade no Transporte Público
Acesso à Informação
Adicionais
Adicional de Atividade Jurídica
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Adoção Consciente de Animais Domésticos
Adolescentes
Afastamento
Agências Bancárias
Agente Comunitário de Saúde
Agentes Políticos
Agricultura Familiar
Agricultura Urbana
Águas Pluviais
Aleitamento Materno
Alienar em Doação
Alimentação Escolar
Alíquotas
Alteração de Decreto
Alvará
Apresentação artística em espaços públicos
Aprova Planta de Loteamento
Área de Lazer
Área Indígena
Artes
Artes Marciais
Artistas de rua
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento
Atendimento Educacional Especializado
Atividades Essenciais
Ato inexistente
Auditoria Interna
Autorização para aquisição de bens
Auxiliar de Enfermagem
Auxílio e Subvenções
Avaliação de Desempenho
Bem-Estar Animal
Bens Móveis
Cadastro
Cadastro de estabelecimentos comerciais
Cadastro de Fornecedores Impedidos
Calamidade Pública
Cálculo Atuarial
Calendário Oficial
Câmara Mirim
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Empenho
Cargos Comissionados
Cargos de Chefias
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Centro Municipal de Atendimento
Centros Municipais de Educação Infantil
Cidadania
Cidades Irmãs
Civismo
Clubes
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Coleta e Remoção de Esgotos
Comercialização de produtos controlados
Comércio Ambulante
Comissões Municipais
Compensação de Horas
Compras
Concessões
Condomínio
Conferências
Conscientização
Conselho Tutelar
Consignações
Consórcio Intermunicipal
Consórcios
Conteúdo obsoleto
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Controle Interno
Cooperativas
Coronavírus
Corpo de Bombeiros do Município de Piraquara
Correção Legislativa
Correção Monetária
Corregedoria Municipal
Criação de Escola
Criação de Órgãos Municipais
Criança e Adolescente
Cultura
Datas Comemorativas
Débitos
Decisão Judicial
Declaração de Utilid. Publi
Decretos
Defesa Civil
Déficit
Dengue
Denominação de Bens
Densidade de Ocupação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descentralização de Recursos
Descontos
Desembolso
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Rural
Desenvolvimento Sustentável
Desmembramento
Desperdício de Alimentos
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Documentos
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Educação de Jovens e Adultos
Educação de Trânsito
Educação Infantil
Efemérides/Eventos
Eficiência Energética
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Empréstimos
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Legislativo
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Revogação de Lei
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Saúde
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Saúde Mental
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Segurança
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Segurança Alimentar e Nutricional
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Trabalho
Tráfego
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Trânsito
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-- -- Transporte Escolar
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Tributos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
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Vigilância em Saúde
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Voluntariado
Zeladoria
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Ordinária
Leis
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
20075
atos encontrados
Nº 15178/2026
Decreto
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Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 10.957.530,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta reais).
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 15177/2026
Decreto
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Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 15176/2026
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 15174/2026
Decreto
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Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 11761/2026
Portaria
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Vínculos
Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 15175/2026
Decreto
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Vínculos
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2026
Nº 11760/2026
Portaria
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2026
Nº 15173/2026
Decreto
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Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e novecentos reais).
Publicado no Diário Oficial em 16/11/2026
Nº 15172/2026
Decreto
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Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A 1ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 05/11/2026 a 04/12/2026 a servidora Claudia Souza de Oliveira, ocupante do cargo Agente Educacional II - Sec. Escolar, matrícula funcional nº 997343, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 16/11/2026
Nº 15171/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15170/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15169/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15168/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15167/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15166/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada, a pedido, a servidora Gesisbel de Fatima Sabateli Lima do cargo de Assessor II, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15165/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada, a servidora Edison Silverio do cargo Chefe De Serviço De Administração Do CEU, da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15164/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada, a pedido, a servidora Angelita Aparecida Muniz do cargo de Diretor De Departamento De Média E Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15163/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração a pedido da servidora temporária abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15162/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15161/2026
Decreto
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Vínculos
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15160/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.056.485,15 (um milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos).
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15159/2026
Decreto
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
Nº 15158/2026
Decreto
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A 1ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 09/11/2026 a 23/11/2026 ao servidor JOSÉ VITOR MOLIN, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista 40 horas, matrícula funcional nº 992301, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 15157/2026
Decreto
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 15156/2026
Decreto
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 15155/2026
Decreto
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 11759/2026
Portaria
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 11756/2026
Portaria
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Deise Daiane da Silva Rocha, matrícula 9582920936, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande e revoga a Portaria nº 11.587/2026.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 15152/2026
Decreto
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Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Nº 15154/2026
Decreto
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Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal previstos no art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 15153/2026
Decreto
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Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Nº 2715/2026
Leis
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Vínculos
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.271/2013, quanto ao endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Iracy Costa "Dona Nenê".
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2026
Nº 15151/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado no cargo de Secretário Municipal de Finanças, o senhor José Luis Xavier Pedroza.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15150/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, a senhora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15149/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15148/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerada, a servidora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas do cargo de Secretária Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15147/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15146/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de qualificação como organização social de saúde.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15143/2026
Decreto
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 11758/2026
Portaria
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 11757/2026
Portaria
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor e Ouvidor Substituto no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15145/2026
Decreto
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 260.715,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e quinze reais).
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 15144/2026
Decreto
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 15142/2026
Decreto
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 15141/2026
Decreto
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
Nº 15140/2026
Decreto
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Nº 15138/2026
Decreto
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais).
Nº 11755/2026
Portaria
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Vínculos
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
Nº 15139/2026
Decreto
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Nº 11754/2026
Portaria
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Vínculos
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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